De acordo com o juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a Apple estava certa ao reclamar que a Gradiente não tem direito de uso da marca "iphone", que é de posse da empresa americana desde 2008 - ano em que o primeiro iPhone (o 3G) chegou ao país.
Gradiente iphone C600
Há quase um ano, a Gradiente e a Apple disputam o nome "iphone". A parte brasileira afirma que tem os direitos desde o ano 2000, quando lançou um celular bem simples que oferecia acesso para sites de forma bem rudimentar. O "ok" do INPI só saiu em 2008, ano em que a Apple também chegou ao país com seu smartphone. A Apple conseguiu revogar a decisão de que o nome e a marca "iphone" é da Gradiente por provar que a marca da maçã é responsável pela popularização do nome no exterior e no Brasil, algo que a Gradiente não fez.
Porém, a Apple foi gentil ao não impedir que a Gradiente utilize a marca de seu smartphone. A Gradiente pode sim utilizar o nome iphone e exatamente da forma como está. A proibição somente acontecerá se o "iphone" aparecer sozinho no nome do dispositivo e se o nome da empresa não estiver na frente dele. O correto é "Gradiente iphone xxx".
Ainda há possibilidade de recurso e a decisão pode mudar. Ao meu ver, é positivo para ambos os lados o que aconteceu hoje. A Apple continua com a exclusividade do nome e a Gradiente não está impedida de continuar vendendo seus iphones com Android. Bom, né?.
de Tudocelular.com Redação
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